POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A ONCOMINAS trabalha pela Vida há mais de três décadas, atuando de forma integrada no diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes com câncer nas especialidades e serviços de Oncologia Clínica e Pediátrica, Hematologia e Oncohematologia, Radioterapia e Oncogenética atendendo toda a região do Sul de Minas. A ONCOMINAS respeita a privacidade dos usuários e pacientes e se compromete com a segurança e proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e demais legislações aplicáveis.
Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.
Ao aceitar esta Política, o Usuário confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
COLETA, UTILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais fornecidos por você nos sites da ONCOMINAS ou coletados pessoalmente em nossas unidades (como nome, e-mail, telefone, guias, exames médicos, entre outros) são necessários para a prestação de nossos serviços adequadas às necessidades de cada usuário e paciente e ainda nos ajudam a melhorar os nossos serviços, tornando-os cada vez mais direcionado às necessidades e informações que os nossos pacientes buscam.
Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.
A ONCOMINAS coleta os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativa e voluntariamente pelo
usuário ou paciente ao contatar a ONCOMINAS ou se cadastrar em nossos sites, sendo solicitado inclusive o consentimento expresso do usuário para tal coleta.
Os dados coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades em nosso site:
- Possibilitar ao Usuário conhecer os serviços, diferencias e novidades da ONCOMINAS;
- Realização de cadastro dos Usuários para ingresso no Processo Seletivo da ONCOMINAS;
- Ações de Marketing, realização de pesquisas, depoimentos, ações de satisfação do Usuário da ONCOMINAS;
- Identificar os Usuários que navegam nos sites e aperfeiçoar a experiência interativa durante a navegação em nossos sites;
- Manter os dados de Usuários atualizados.
Na recepção das nossas clínicas, coletamos os seguintes dados pessoais dos pacientes:
- Dados Pessoais: Nome completo, data de nascimento, CPF, RG, e outros documentos de identificação, endereço, telefone, e-mail.
- Dados de Saúde: Informações sobre o motivo da consulta, histórico médico preliminar e dados sobre tratamentos anteriores relevantes para a consulta e a realização dos tratamentos.
- Dados de Plano de Saúde: Número do convênio, cobertura do plano e outras informações necessárias para processamento de cobranças e reembolsos.
Os dados pessoais dos usuários e pacientes são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades previstas nesta Política de Privacidade, bem como seu armazenamento será embasado nas bases legais autorizativas desta atividade, e serão automaticamente eliminados pela ONCOMINAS, quando deixarem de ser úteis para os fins que foram coletados e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal direcionada a ONCOMINAS, ou, ainda, quando o usuário ou paciente solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.
Na recepção da nossa clínica, a coleta de dados pessoais é realizada com o objetivo de preparar o atendimento e tratamento aos nossos pacientes, bem como para garantir a eficácia e a segurança do tratamento médico.
Finalidades da Coleta:
Os dados coletados são utilizados para:
- Identificar o paciente e encaminhamento para o atendimento, consultas e realização dos tratamentos.
- Preparar o prontuário médico e facilitar a avaliação clínica.
- Agilizar o processo de atendimento e reduzir o tempo de espera.
- Processar pagamentos e comunicar-se com operadoras de saúde para a autorização de
procedimentos. - Cumprir com obrigações legais e regulatórias pertinentes à prática médica e à administração de saúde.
Compartilhamento dos dados:
Compartilhamento de Dados com Hospitais de Referência, SUS e Operadoras de Planos de Saúde e cumprimento de Obrigações Legais para garantir um tratamento integrado e eficiente, bem como para cumprir com obrigações legais e regulatórias, a ONCOMINAS pode ser requerida a compartilhar dados pessoais dos pacientes com outras entidades médicas e governamentais. Esta seção esclarece as condições e finalidades desse compartilhamento.
Com Quem Compartilhamos?
- Hospitais de Referência e Outras Instituições de Saúde: Para continuidade do tratamento, transferências de emergência ou quando o paciente necessita de cuidados especializados não disponíveis na clínica.
- Sistema Único de Saúde (SUS): Conforme previsto em normas e convenções, para relatar casos de doenças de notificação compulsória, tratamentos financiados pelo SUS e outras interações regulares com o sistema público de saúde.
- Agências Governamentais e Reguladores: Incluindo, mas não se limitando a, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Ministério da Saúde para atendimento de normas e regulamentos específicos.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A ONCOMINAS faz os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais. Além de esforços técnicos, também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizado com a realização de treinamentos de privacidade e uso de políticas internas.
DIREITOS DOS USUÁRIOS ENQUANTO TITULARES DE DADOS
O usuário ou o paciente, como titular dos dados pessoais, possui o direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e conforme a regulamentação da autoridade nacional, solicitar informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, e revogação do consentimento.
O titular poderá exercer seus direitos previstos na LGPD através do nosso Portal da Privacidade em http://portallgpd.oncominas.med.br/ ou por meio de solicitação encaminhada ao e-mail dpo@oncominas.com.br.
COOKIES
A ONCOMINAS utiliza cookies com o intuito de entender o comportamento do usuário no site, ajudando, assim, a medir a eficácia de campanhas publicitárias e pesquisas, bem como para personalizar a experiência do usuário.
A aceitação ou não dos cookies pode ser livremente alterada nas configurações do navegador de cada usuário e na barra de gestão de cookies na página inicial do nosso site.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.
Para assuntos relacionados a esta Política de Privacidade, gentileza entrar em contato com nosso DPO Lucas Rocha no endereço de e-mail dpo@oncominas.med.br.
